O país anda às pantanas. Não é birra. É constatação. As portas das fábricas fecham, todos dias, até em Luanda, sede do Palácio Presidencial e, no resto do país, nem se imaginam as teias onde garbosamente as aranhas, desfilam por entre a ferrugem das maquinarias, antes imponentes, senhoras do desenvolvimento.
Por William Tonet
As empresas de serviços e não só, impotentes por lhes faltar tesão de resistência a ausência de pragmatismo económico do executivo, que se turva entre a constitucionalidade abjecta que exalta o ego individual, em detrimento de uma colegialidade plural e funcional, não conseguem impedir a falência e o desemprego.
A Constituição que deveria seguir um viés de afirmação de normas plurais, depois de 1991, na lógica de uma democracia de inspiração ango-bantu-africana, preferiu regredir e acostar, na visão ocidental, totalitária e autoritarista do imperador francês, Luís XIV, apologista do “L’etat c’est moi” (O Estado sou eu), paradoxalmente, irmão siames da figura do Titular do Poder Executivo, exaltada na CRA (Constituição da República de Angola) de Fevereiro de 2010, por criminosos da norma jurídico-constitucional.
A culpa desta nebulosidade jurídica é do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, chegado ao poder em 2017, não nominalmente eleito, mas atrelado com todos os poderes, dos três órgãos de soberania (Legislativo; Judicial; Executivo)?
Não!
Mas é seguramente do partido, do qual agora é líder, o MPLA, que desde 1975, data da independência, impôs aos autóctones angolanos, a partidocracia estatal e o absolutismo presidencial, como forma de uma governação, que não se coibia em assassinar em massa (80 mil militantes e dirigentes do próprio MPLA, em 27 de Maio de 1977), praticar o fuzilamento de adversários, internos e externos (comandante Sotto Mayor, da clandestinidade do próprio partido no poder e outros tantos da UNITA e FNLA), sem julgamento.
Todos estes assassinatos foram marginais ao devido processo legal e à revelia da própria Lei Constitucional partidária do MPLA, de 10 de Novembro de 1975 (imposta como do Estado), que não consagrando a pena de morte, vincava que para se ser Presidente da República era e é imperativo ser-se presidente do MPLA, que podia na sua magistratura discricionária, ordenar a pena de morte por fuzilamento, num vício masoquista, herdado e calcinado na Ordem de Serviço do MPLA de 12 de Setembro de 1970, que determina:
“Futuramente, nenhuma pena de morte por fuzilamento poderá ser executada sem que previamente seja confirmada pelo Presidente do MPLA.
CUMPRA-SE
Dr. Agostinho Neto
Presidente do MPLA”.
E foi o que ocorreu no 27 de Maio de 1977, quando baloiçando numa cadeira a partir do Palácio Presidencial disse: “ Não vamos perder tempo com julgamentos”!
Nada de mais dantesco, vindo de um chefe autoritário, medíocre que se julgava um grande líder, por ter sido médico, quando apenas era um líder vulgar, para todos quantos vegetavam ao redor da sua ideologia e masoquismo. Aliás, Neto parecia pela sua maldade e indiferença à vida humana, um ferrenho discípulo do médico francês Joseph-Ignace Guillotin, que propôs, em 10 de Outubro de 1789, como membro da Comissão da Reforma Médica, o uso de um dispositivo mecânico, que tinha uma lâmina, pesando cerca de 2 toneladas, que baixava sobre a cabeça das vítimas, condenadas às penas de morte na França, que pela sua eficácia cruel, foi denominada guilhotina.
Num dos debates, em 1789, Guillotin fez um comentário infeliz, tal como o fez Agostinho Neto, em 1977, “não vamos perder tempo com julgamentos”, o francês no dia 1 de Dezembro de 1789 diria: “Agora, com a minha máquina, eu cortarei a sua cabeça em um piscar de olhos, e você nunca sentirá isso”!
Como se pode ver estes dois médicos, separados pela distância temporal e de continentes, foram cruéis em relação à vida humana, como se nunca tivessem sido formados para salvar vidas humanas.
Na realidade, fosse Agostinho Neto um grande líder e nunca negociaria com as tropas portuguesas, um pacto secreto para a não realização de eleições livres, justas e democráticas em 1975, como constava nos Acordos do Alvor, conscientemente violados e um dos maiores estimuladores do início da guerra civil, entre os movimentos de libertação.
Agostinho Neto mesmo tendo percepção dos excessos cometidos por si e respectiva equipa de algozes, entre 1975 e 1978, nunca desceu o pedestal da humildade e arrependimento, para pedir desculpa aos cidadãos, nem exarar nenhum despacho para indemnizar as vitimas, familiares e descendentes, institucionalizando a política do terror e do medo, como fórmula de governação unipessoal de um partido que acredita ser Angola sua propriedade pessoal. Não é!
Mas, infelizmente, este, “ontem – passado”, que vem envergonhando as pessoas de bom senso, continua a ser o “hoje- presente”, com jovens julgados e condenados, em Junho/Julho de 2019, em Cabinda, Malanje e Benguela, por tribunais do tipo marcial e juízes partidocratas, pese as justas reivindicações de cidadania, de falta de água, nas comunidades e desemprego galopante junto da população activa e, se nada for feito, para inverter o actual quadro dantesco, carimbará o “amanhã- futuro” da maioria dos autóctones.
Cidadãos em busca da mudança
O método de governação do MPLA, infelizmente, vem atolando o país, face à petulância míope dos seus dirigentes e líderes, que precisam de inverter o quadro em nome da responsabilidade que tem na condução do país e das suas instituições ainda presas a filosofia da fraude e do unanimismo.
O Presidente João Lourenço emergiu como uma esperança, mas ao inviabilizar um “Pacto de Regime”, com todas as forças vivas do país, para a refundação de uma nova Angola, hasteando para vaidade umbilical um pretenso combate à corrupção vem desmoronando a sua credibilidade, sendo visto já, em muitos círculos, como a decepção.
A corrupção para além de nunca ter sido bandeira do MPLA (vide abaixo o Jornal “Vitória é Certa” de Agosto de 1975), ela sempre serviu de um meio usado para combater adversários, principalmente, internos que amedrontam o chefe, ontem á época de partido único e hoje de único partido.
Tentar transformar este mal, que é um cancro na espinha dorsal do regime, num combate endémico, quando ele é sistémico é falsear a realidade, porquanto a corrupção não é combate ao passado, mas ao futuro, depois da eleição de uma linha divisória, para a implantação de leis de moralidade e ética, que regulem a acção dos agentes públicos.
Mas isso não significa isentar os actos de corrupção e os corruptos de ontem, caricatamente, todos alojados no seio do MPLA (acusado de ser, em África e no resto do mundo, o partido com mais corruptos, por metro quadrado), pelo contrário, deveria em função do contexto actual do país, da economia, do emprego, da estabilidade social, adoptar uma estratégia de compromisso onde a acção de empresário e empresa fossem separadas, numa eventual intervenção judicial, para salvaguarda do emprego dos trabalhadores, terceiros de boa-fé.
A liderança do MPLA não pode julgar ser o Messias, salvador, quando a sua imagem mais se aproxima da de um capataz surdo e opaco intelectualmente, contribuindo, actualmente, para um maior sofrimento dos cidadãos, tal como ocorria com o colono português.
A persistência no messianismo ditatorial comunista, afundou as indústrias, herdadas do colonialismo que, de entre muitas coisas, produzia papel (Celulose do Alto Catumbela), conservas de peixe e frutas (Benguela e Moçâmedes-Namibe), fuba de milho (Nova Lisboa – Huambo), pomada de engraxar sapatos (Benguela, Luanda), bebidas espirituosas de renome internacional (Lobito), açúcar (Catumbela, Luanda), contraplacados (Cabinda e Luanda) e até perfume (Luanda)…
No domínio da agricultura e pecuária, destruíram a familiar e a empresarial, acabando com a pujança da produção de café, sisal, milho, cana de açúcar, arroz, feijão, dendém, mel, madeira, cabedal, banana, que já colocavam o nome de Angola (enquanto província ultramarina) no ranking mundial, mas tudo isso, com base numa incompetência, competente se desmoronou, face à obtusa adopção da economia centralizada.
Mas, mesmo em plena época de multipartidarismo e democracia de papel, continua a velha procissão, com um quadro de gestão da economia, assente na lógica partidocrata e exclusivista, logo perversa e criminosa, principalmente, ao institucionalizar a transformação de antigas e portentosas fábricas, não atingidas pela guerra, em armazéns de produtos importados, antes produzidos no território e, até exportados para países vizinhos e não só.
No domínio da educação a ladainha do combate ao analfabetismo, em 1975, deu lugar a um sistema educacional assente no “social-facilitismo” académico, alavanca de muitas licenciaturas superiores, cujos titulares se comportam como robots ou analfabetos funcionais, exímios repetidores dos chavões ideológicos, que os catapulta para as escadarias do poder institucional. Muitos, vergonhosamente, desconhecem a tabuada dos 6, quando esta era orgulho de quem fizesse a 4.ª classe, no tempo colonial, pois ia à escola, cantando-a…
Quem estudou naquela época, sabe mais de gramática da língua portuguesa e tabuada, que muitos dos licenciados de hoje, mostrando a fraqueza do sistema de educação e ensino, implantado pelo MPLA, que deve ser, urgentemente, mudado, com o concurso de todos os saberes intelectuais, que o país pariu e facilmente identificados, fora da órbitra do partido do regime, pois desejosos em contribuir para uma educação robusta, cientificamente sustentada, pese serem discriminados pelo boçalidade ideológica.
Daí não acreditar numa real diversificação da economia, alardeada pelo regime, com enfâse na agricultura ou indústrias, quando inexiste um forte investimento em institutos médios de formação agrária, pecuária, piscatória, mineral, madeireira, contabilista e de gestão económica e recursos humanos. É impossível.
Hoje, assiste-se a um esforço hercúleo dos camponeses e empresários intermédios, em produzir e florescer muitos campos, apesar dos elevados custos das sementes, adubos, tractores e sobressalentes, mas a desilusão de verem, depois da colheita, apodrecer os produtos, nos celeiros, por falta de uma cadeia de distribuição e recolha, para os grandes centros de consumo, não coloca o governo como instituição de boa-fé.
Infelizmente, a baixa do consumo, como resultado do desemprego, da inflação, do fecho das empresas, da selectiva perseguição judicial, do fraco desempenho bancário, de um combate endémico à corrupção, afugenta os investidores estrangeiros, por falta de confiança, na banca e, fundamentalmente, os angolanos, por o Titular do Poder Executivo aprovar uma lei, abrindo as comportas ao neocolonialismo económico.
Permitir ao empresário estrangeiro investir sem parceria angolana, quando poderiam, como faz a China e a maioria dos asiáticos, potenciar e transferir know-how, aos empreendedores nacionais é quase um sentimento anti-patriota. Para as teses económicas ocidentais, assentes no liberalismo e neoliberalismo, a globalização serve para a Europa e América ditarem as regras, de melhor exploração dos povos subdesenvolvidos, principalmente os africanos, a quem à pala de avultados financiamentos de Estado (ocidental) para Estado (subdesenvolvido), do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, âncoras do capitalismo mundial, eles, em muitos casos, visam manter no poder líderes submissos, dispostos a aplicar políticas económicas insanas, aos respectivos povos.
Em face de crise da economia, encerramento de fábricas e serviços, impor múltiplos impostos, apenas beneficiam a importação de produtos do estrangeiro, uma vez não serem competitivos os nacionais.
É preciso repensar e mudar, urgentemente, de estratégia, para Angola não se transformar no Titanic do Século XXI, com a bênção da actual política económica da equipa de João Lourenço, cuja visão europeia não se aplica ao actual contexto angolano.
Não sou contra o MPLA, pelo contrário, como apologista da esquerda liberal, gostaria que este partido, pelo que representa, para o bem e para o mal, no xadrez político angolano, regressasse às origens, ao invés de se aliar às políticas económicas da extrema direita ocidental.
Finalmente, se um dia me cruzar com o Presidente da República, João Lourenço, fora da calçada da discriminação, onde, injustamente, nos colocou, por não adesão ao pacote da bajulação, não questionarei a razão de tendo sido o Folha 8, o primeiro órgão de imprensa angolano, a solicitar uma entrevista (entregue o formulário das perguntas, à sua assessoria) e não tendo, publicamente, rejeitado, tal pretensão, no dia 8 de Janeiro de 2018, deu primazia a estrangeiros e à selectividade da espécie. Mas, dizia, como bom amigo e mais amigo da verdade, dar-lhe-ei, sem custos de consultor indígena, um dossier de contribuições para o ajudar na saída de uma crise, que afunda o país e os angolanos e pode estimular uma nova guerra civil ou sublevações sociais que o arsenal militar não conseguirá conter, face à fome que campeia, ao dinheiro que foi afugentado, na alegada estratégia de combate a corrupção, quando o seu epicentro, reside no ADN do partido no poder, que ora herdou como Senhor Absoluto.
O país está mal, a justiça uma vergonha, pois não é cega, por subserviência ao consulado do TPE, com juízes a serem denunciados de alta corrupção, o desemprego, por sua vez, com a morte do sindicalismo, aliado aos pobres, tornou-se no maior partido da oposição social, indiferente aos discursos contra a corrupção, exigindo pois outra atitude, outra humildade, que parece estar a faltar-lhe.
Se me permitir, falaremos como camaradas, senhor Presidente, apenas comprometidos com Angola e os angolanos, sem as rotineiras algemas da ideologia, enquanto ainda pode controlar o barco e ficar na História, não como um líder natural, afaste tal pretensão, mas como um ousado reformador da constitucionalidade do Estado, ferramenta determinante para uma verdadeira revolução, política, social e agro-industrial de que Angola tanto carece.
Legitimamente pode prescindir, da minha serventia, mas não dispense as demais que têm vontade e potencial contributivo. Chame-as, em nome das Liberdades, Justiça, Cidadania e Democracia, pois elas aconselhá-lo-ão a não se divertir mais, humilhando a inteligência dos pobres, com os golfinhos em Havana, quando a maioria do povo cubano passa fome e nem forças para nadar tem, tal como os angolanos, principalmente os do Cunene, que acharam uma ofensa, tal acto, por esperarem outro comprometimento da parte do seu presidente, ante o drama real que vivem, no corpo e na alma.
Finalmente, como dizia William Hirst, o verdadeiro pai da expressão maior do jornalismo, titulada como se fosse de George Orwell: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.
Felizmente, num mar envolto na corrupção, na perseguição, nas injustiças, na discriminação para banir a acção jornalística, o Folha 8 tem agido, no quadro de uma bitola, que prescinde da gravata de seda da corrupção, por acreditar, mesmo na adversidade “ser tarefa do jornalista a manutenção de um acérrimo compromisso mental com a cidadania, no escrutínio quotidiano da actividade dos vários poderes do Estado, na vigência dos respectivos mandatos. O inverso, pese todas as dificuldades e perseguições de que possa ser alvo, o jornalista deve resistir, para não ser julgado pela história de, num dado momento, ter contribuído para alimentar a corrupção, o totalitarismo, o fascismo, a injustiça, a ditadura e a destruição do país”.
Senhor Presidente, vista o fato da humildade, costurado, não em Paris, mas nas ruas da fome e pobreza dos alfaiates do país, para se guindar como um verdadeiro chefe, que não precisa da força das armas, da política de terror da Polícia de Intervenção Rápida, UGP ou dos Serviços Secretos, para se impor, quando à mão de semear tem a persuasão como a maior arma de mobilização para o desenvolvimento socioeconómico do país.
Apesar de muitas dúvidas, ainda tenho uma réstia de esperança, de o Senhor deixar de olhar a bajulice saloia, que o cega, para passar a ver o país real e, com isso, aferir da baixa popularidade, em dois anos (pior índice de todos os que o antecederam, na Presidência da República), junto da maioria dos 20 milhões de pobres, que suplantam os militantes do partido no poder.
